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Leonardo Gominho
Publicações
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74
)
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Artigos (74)
Leonardo Gominho
Artigo ·
há 5 anos
Análise jurídica sobre o abandono do incapaz: o perdão do incapaz supriria as culminações legais
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O ABANDONO DO INCAPAZ: O PERDÃO DO INCAPAZ SUPRIRIA AS CULMINAÇÕES LEGAIS Maria do Socorro Batista [1] (FACESF) Socorro_batista@hotmail.com Leonardo Barreto Ferraz Gominho [2]...
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Leonardo Gominho
Artigo ·
há 5 anos
Legalidade x Desburocratização: o princípio da afetividade e a adoção à brasileira
Legalidade x Desburocratização: o princípio da afetividade e a adoção à brasileira Marília Leal Nunes Cavalcanti Novaes [1] (FACESF) marilianovaes2@gmail.com Leonardo Barreto Ferraz Gominho [2]...
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Leonardo Gominho
Artigo ·
há 5 anos
A difícil comprovação do estupro marital e o desconhecimento desse crime pela sociedade
A DIFÍCIL COMPROVAÇÃO DO ESTUPRO MARITAL E O DESCONHECIMENTO DESSE CRIME PELA SOCIEDADE Juliane Silva Siqueira [1] julianessiqueira@gmail.com Leonardo Barreto Ferraz Gominho [2] ferrazbar@hotmail.com...
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Leonardo Gominho
Artigo ·
há 5 anos
A responsabilidade civil decorrente da infidelidade conjugal
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE CONJUGAL Jesica Cipriana Rodrigues [1] (FACESF) jesiquinhaegil@hotmail.com Leonardo Barreto Ferraz Gominho [2] (Estácio FAL) ferrazbar@hotmail.com...
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Leonardo Gominho
Artigo ·
há 5 anos
A responsabilidade civil de atos ilícitos praticados em relação a Direitos Autorais
A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ATOS ILÍCITOS PRATICADOS EM RELAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS Ícaro Alison Ferreira Dão [1] (FACESF) icaro@icaroferreira.com Leonardo Barreto Ferraz Gominho [2] (FACESF)...
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Artigo ·
há 5 anos
União Estável: Análise jurisprudencial dos seus efeitos no Direito Sucessório e concorrência entre ascendentes, descendentes e colaterais
UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO E CONCORRÊNCIA ENTRE ASCENDENTES, DESCENDENTES E COLATERAIS Ailtemberg Gominho de Sá Soares [1] (FACESF)...
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Leonardo Gominho
Artigo ·
há 5 anos
Abril despedaçado: Uma análise sob a ótica da defesa da honra e outros aspectos sociojurídicos
Abril despedaçado: Uma análise sob a ótica da defesa da honra e outros aspectos sociojurídicos Ana Carolina Torres Carvalho (FACESF) anacarolinatcarvalho@outlook.com Leonardo Barreto Ferraz Gominho...
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Leonardo Gominho
Artigo ·
há 5 anos
Justiça para todos: uma análise sobre a posição ética em um julgamento
JUSTIÇA PARA TODOS: UMA ANÁLISE SOBRE A POSIÇÃO ÉTICA EM UM JULGAMENTO Brenda Neves de Oliveira Nunes [1] (FACESF) Brendanevesdeoliveira@hotmail.com Leonardo Barreto Ferraz Gominho [2] (Estácio FAL)...
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Leonardo Gominho
Artigo ·
há 5 anos
Incapacidade intelectual do magistrado: estudo sobre a possível nulabilidade de vício processual diante de decisões proferidas por magistrado incapaz
INCAPACIDADE INTELECTUAL DO MAGISTRADO: ESTUDO SOBRE A POSSÍVEL NULABILIDADE DE VÍCIO PROCESSUAL DIANTE DE DECISÕES PROFERIDAS POR MAGISTRADO INCAPAZ Ailtemberg Gominho de Sá Soares [1] (FACESF)...
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Leonardo Gominho
Artigo ·
há 5 anos
O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e os respectivos reflexos nos direitos sucessórios dos ascendentes
O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e os respectivos reflexos nos direitos sucessórios dos ascendentes André Luís Nunes Novaes Cordeiro (FACESF)...
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